O propósito do post que coloquei mais abaixo, no qual reproduzo a Carta aos Reitores das Universidades Européias (escrita pelo poeta, dramaturgo e escritor francês Antonin Artaud), foi o de trazer à luz um texto pouquíssimo conhecido desse autor, que é menos conhecido ainda.
Entre suas obras está O Teatro e seu Duplo, o mais influente livro sobre o teatro escrito no século XX. É nessa obra que Artaud decreta o fim da formalidade palco/platéia no teatro. Nasce a supremacia do corpo em detrimento da palavra shakespeareana ("As palavras são cheias de falsidade…"). É o Teatro da Crueldade que emerge dentro de uma Europa surrupiada no entre-guerras.
Acusado de louco, Artaud foi internado em vários hospícios ao longo de sua vida. Foi um esteta da vida e do corpo. Se foi louco, foi o louco mais lúcido que já houve em toda a história!
Mas, não é exatamente sobre Artaud que eu vou falar. A questão que surge é que a partir do internamento psiquiátrico de Artaud em Rodez, parte significativa da intelectualidade européia da época (grande parte era formada por artistas ligados ao movimento surrealista, como Breton, Dali e outros, e também por filósofos como Sartre e Camus) se mobilizou em prol da causa da Artaud.
A denúncia era os maus tratos a que eestavam sujeitos aqueles que eram enclausurados dentro das instituições psiquiátricas, abandonados aos desmandos dos médicos e diretores dessas instituições. O caso Artaud se tornou conhecido na Europa e fora dela, e o tema da Loucura saiu dos escombros dos silenciosos porões dos hospícios para ganhar corpo nos ciclos acadêmicos e intelectuais.
Foi o feto do movimento nomeado de Antipsiquiatria. O termo surge como alcunha de um movimento de contestação da estrutura manicomial, dos métodos terapêuticos e, de uma forma mais profunda, da crítica ao 'flácido' acordo da civilização ocidental pela instituição dos cânones da razão moderna (neste aspecto uma conexão com os textos de F. Nietzsche é inevitável e precisa, por ser ele o principal agenciador filosófico das críticas à racionalidade - tal como fora 'instituída' pelos herdeiros da Filosofia platônica no mundo ocidental).
A partir da década de 1950, as placas tectônicas das verdades incontestes da ciência médica institucionalizada fora colocada em movimento… Os abalos não demorariam a ser sentidos em diversos níveis.
Os autores que costumam defender a psiquiatria em detrimento de todo o movimento antipisquiátrico partem do pressuposto reducionista de que as críticas ao saber clínico são subprodutos das doutrinas anarco-comunistas e resultantes dos movimentos de contra-cultura das décadas de 1960-70. Algumas dessas críticas chegam a ser patéticas (não só por suas pouco fundamentadas bases teóricas, mas sobretudo pelos seus fortes apelos moralistas) como a que você pode ler no texto intitulado Antipsiquiatria, do Coronel-psiquiatra, Victor Leonardo da Silva Chaves.
Em 1961, o historiador francês Michel Foucault publica o livro-tese História da Loucura, no qual descreve a partir de grande pesquisa as transformações que vão conduzir o processo de exclusão do louco da sociedade, retirado do convívio social (durante os séculos XVI-XVII-XVIII), até o nascimento das clínicas no século XIX. O isolamento dos indivíduos acusados como perigosos para a sociedade dentro de clínicas psiquiátricas, marca a formatação de um novo dispositivo de controle social.
Nada nos custa lembrar que, para Foucault, uma série de instituições surgidas nesse período (hospitais, asilos, orfanatos, hospícios, colégios, reformatórios, usinas e prisões) são características dos dispositivos de poder que, em seu conjunto, formam o que ele chamou de sistema punitivo, próprio da sociedade moderna-contemporânea.
A contestação da psiquiatria ganha força dentro da intelectualidade durante toda a década de 1960, e mais ainda durante a década de 1970, com a publicação de O Anti-Édipo, dos franceses G. Deleuze e F. Guatarri. Essa obra (cujo título por si mesmo já encerra uma provocação - visto ser o mito de Édipo o maior pilar teórico de toda a psicanálise) traz de forma bastante clara o campo de batalha a que teria de se dispor a máquina de guerra filosófica de então.
Sem confundir "Anti-Édipo com Antipsiquiatria", nem muito menos como um manual teórico do movimento da anitpsiquiatria, acredito que seja necessário dizer apenas que nessa obra, o autor de seu prefácio, Introdução à vida não fascista, M. Foucault, identifica quais seriam os 3 grandes inimigos do Anti-Édipo:
1º - Os Burocratas da Revolução - Os ascetas políticos, os militantes sombrios, os terroristas da teoria, esses que gostariam de preservar a ordem pura da política e do discurso político. Os burocratas da revolução e os funcionários da verdade.
2º - Os Técnicos do Desejo - os psicanalistas e os semiólogos que registram cada signo e cada sintoma, e que gostariam de reduzir a organização múltipla do desejo à lei binária da estrutura e da falta.
3º - O Fascismo - o inimigo maior, o adversário estratégico. Não o fascismo de Estado, de Hitler e de Mussolini (que tão bem souberam mobilizar e utilizar o desejo das massas), mas o fascismo que está em nós todos, que martela nossos espíritos e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos faz amar o poder, desejar esta coisa que nos domina e nos explora.
Assim, mesmo não devendo ser visto como um "manual prático da Antipsiquiatria", essa obra fundamentou uma pesada crítica ao saber psiquiátrico (a partir da psicanálise), e mesmo ao capitalismo (eles detectaram no capitalismo o seu poder de elasticidade, o seu poder de cooptação do perigo). À psicanálise, pode-se dizer que este livro inaugura uma inversão fundamental da perspectiva do inconsciente, que agora passa a ser visto enquanto uma fábrica de produção, e não mais como um teatrinho de representações. Deleuze e Guatarri vêem a psicanálise como um saber fundamentalista que busca analisar o desejo sob o ponto de vista da falta. A perspectiva lançada nessa obra traz como princípio os agenciamentos, as interconexões múltiplas dos desejos produzidos no inconsciente. Dessa forma, opera-se uma crítica aos princípios da psicanálise ( que estão baseados na tradição filosófica que vê o desejo como falta), na urgência de provocar uma renovação nas bases epistemológicas do saber psicanalítico.
Desde a década de 1970, alguns grupos se formaram em diversos lugares do mundo em defesa do fim das instituições manicomiais enquanto modelo de tratamento daqueles considerados doentes mentais.
No Brasil, o modelo de tratamento clínico foi reformulado com base na Lei Paulo Delgado, ou Lei da Reforma Psiquiátrica. A Lei primeira, de 1989, passou por uma redação substitutiva em 1999, e foi instituída em 2001.
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